Clubes das quatro divisões do futebol brasileiro divulgaram uma manifestação conjunta contra o Projeto de Lei nº 2.985/23, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ). A proposta visa restringir a veiculação de publicidade de operadores de apostas esportivas em eventos e entidades esportivas, limitando a exibição a apenas cinco minutos antes ou depois das partidas.
Clubes alertam para prejuízo bilionário com restrição à publicidade
O manifesto foi assinado por todos os integrantes da Liga do Futebol Brasileiro (Libra), além de outras 50 equipes das Séries A, B, C e D. Segundo os clubes, a aprovação da medida traria um impacto direto nas receitas de transmissão e publicidade, com prejuízo estimado em R$ 1,6 bilhão.
A principal preocupação recai sobre os clubes de menor expressão, que dependem fortemente das receitas geradas por patrocínios de casas de apostas para manter suas atividades.
“As perdas financeiras serão significativas até mesmo para os grandes clubes. No entanto, o impacto pode ser ainda mais devastador para os clubes menores, que exercem papel social relevante e representam suas comunidades com forte vínculo afetivo”, destaca o manifesto.
Risco de colapso financeiro e jurídico no futebol brasileiro
Além do prejuízo econômico, os clubes alertam que a aprovação do projeto poderá desencadear um colapso jurídico, já que muitos contratos atuais de publicidade em estádios têm validade mínima de três anos. A eventual mudança na legislação exigiria renegociações complexas ou rescisões contratuais, gerando insegurança jurídica para o setor.
“O colapso financeiro será acompanhado de um colapso jurídico, pois muitos clubes possuem contratos firmados com validade de longo prazo que poderão ser anulados caso a proposta entre em vigor”, aponta o comunicado.
Senador defende projeto e alerta para vício em apostas
Em contrapartida, o senador Carlos Portinho defendeu sua proposta afirmando que o Brasil vive uma “pandemia de vício em apostas”, cobrando mais responsabilidade social por parte dos clubes de futebol.
“Se estão ganhando tanto dinheiro, é porque muita gente está perdendo. Temos famílias sendo destruídas. É hora de os clubes assumirem sua responsabilidade social”, afirmou o parlamentar.
