Em um marco histórico no combate ao racismo no futebol espanhol, um tribunal de Valladolid, na Espanha, proferiu nesta quarta-feira (21/05) a primeira sentença por insultos racistas e crime de ódio em um estádio de futebol no país. Cinco torcedores foram condenados a um ano de prisão pelos ataques racistas direcionados ao atacante Vinícius Júnior, do Real Madrid, durante partida contra o Real Valladolid, realizada em 30 de dezembro de 2022, no Estádio José Zorrilla.
Decisão histórica menciona crime de ódio pela primeira vez
Até então, as punições judiciais na Espanha estavam restritas a “condutas contra a integridade moral”, ainda que com agravante de racismo. No entanto, esta é a primeira decisão judicial a reconhecer explicitamente o crime de ódio associado a insultos racistas em um estádio.
A sentença foi possível graças à atuação direta da LaLiga, que apresentou a denúncia e iniciou o processo como única acusadora. Posteriormente, Vinícius Júnior, o Real Madrid e o Ministério Público espanhol também se juntaram ao caso. “Essa decisão exemplar mostra que a intolerância não tem espaço no futebol”, afirmou a LaLiga em nota oficial.
Detalhes das penas aplicadas
Os cinco torcedores condenados receberam as seguintes penas:
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1 ano de prisão
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Desqualificação especial do direito de voto por 12 meses
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Multas entre € 1.080 e € 1.620
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Proibição de atuar em funções educacionais, esportivas ou recreativas por quatro anos
Apesar da condenação, os réus não cumprirão pena em regime fechado. Isso porque aceitaram duas condições impostas pela Justiça: não cometer novos crimes por três anos e não frequentar estádios de futebol com competições nacionais oficiais durante o mesmo período. Pela legislação espanhola, penas inferiores a dois anos por crimes não violentos raramente resultam em prisão efetiva para réus primários.
Outros casos envolvendo Vinícius Júnior
Este não foi o único caso de racismo envolvendo o jogador brasileiro. Em junho de 2023, três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses de prisão após ofensas racistas contra Vinícius. Já em setembro do mesmo ano, um torcedor que insultou Vinícius e Samuel Chukwueze, do Villarreal, também foi condenado, com pena de 12 meses suspensa, após pedir desculpas formais e participar de um programa de reeducação antidiscriminação.
